Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) ao site Mok Labs (moklabs.com.br). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando você utiliza nosso site, bem como quais são os seus direitos conforme a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nosso site, você concorda com esta política. Se não concordar com algum dos termos aqui descritos, solicitamos que não use nossos serviços.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais, dependendo de como você interage conosco. Exemplos de dados que podemos coletar:

• Informações de identificação: nome, endereço de e-mail, telefone, empresa, cargo, etc.
• Informação de uso: acesso, interações, páginas visualizadas, tempo gasto no site, IP, tipo de navegador, localização aproximada, horários de acesso.
• Informações técnicas: dispositivo usado (computador, celular, tablet), sistema operacional, navegador, etc.
• Cookies e tecnologias similares para coletar preferências, autenticidade de sessão, rastreamento de uso.

Se houver coleta de dados sensíveis (como dados de saúde, crenças religiosas, orientação sexual, etc.), isso será feito somente com consentimento explícito e nas hipóteses permitidas por lei.

3. Base legal para o tratamento

De acordo com a LGPD, tratamos seus dados com base em pelo menos uma das seguintes hipóteses:

• Seu consentimento;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Execução de contrato ou de pré-contrato;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Proteção da vida ou da segurança física do titular ou de terceiro;
• Tutela da saúde;
• Interesse legítimo do controlador, observado o respeito aos direitos e liberdades fundamentais do titular.

4. Finalidades do uso dos dados

Usamos os seus dados para:

• Fornecer, operar, manter e melhorar nosso site e serviços;
• Personalizar sua experiência, mostrar conteúdo relevante;
• Processar comunicações de contato ou solicitações que você nos fizer (ex: suporte, orçamentos, contato comercial);
• Enviar newsletters, atualizações ou marketing, caso você tenha consentido para isso;
• Gerenciar contas de usuário, registros, acessos;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• Prevenir fraudes e assegurar a segurança, integridade do site e dos usuários.

5. Compartilhamento de dados com terceiros

Podemos compartilhar seus dados com:

• Prestadores de serviço (operadores) que nos auxiliam na operação do site: hospedagem, manutenção, análises, marketing, envio de e-mail, etc.;
• Parceiros comerciais, conforme consentimento ou necessidade contratual;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Em caso de venda, fusão, aquisição ou reorganização societária, os seus dados poderão fazer parte dos ativos transferidos (com compromisso de manter privacidade).

6. Cookies e tecnologias similares

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir funcionamento técnico do site;
• Lembrar preferências suas;
• Realizar análises e monitoramento de uso, para melhorar o site;
• Apresentar conteúdo ou anúncios de acordo com seus interesses, se aplicável.

Você pode controlar ou desativar cookies via configurações do navegador, mas isso pode afetar a experiência de uso.

7. Armazenamento e segurança dos dados

• Os dados são armazenados em servidores seguros, e adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para protegê-los contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.
• Limitamos o acesso aos dados pessoais apenas a pessoas que precisam deles para desempenhar suas funções ou prestar os serviços necessários.
• Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo os que devam ser mantidos por obrigação legal.

8. Seus direitos

Você, como titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desacordo com esta Política ou legislação;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, se aplicável;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
• Informação das entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento de dados que for baseado em interesse legítimo, salvo nos casos permitidos em lei.

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail contato@moklabs.com.br.

9. Encarregado de proteção de dados

Designamos um encarregado para tratar de assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. Ele será o ponto de contato entre você, nossa empresa e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Nome: Diogo Takeuchi
• E-mail: diogo.takeuchi@moklabs.com.br

10. Transferência internacional de dados

Se for o caso de seus dados serem transferidos para fora do Brasil, garantimos que essa transferência ocorra em conformidade com a legislação aplicável, adotando-se mecanismos legais apropriados (como cláusulas contratuais padrão, garantias contratuais etc.), de modo a assegurar nível de proteção equivalente ao previsto na LGPD.

11. Alterações desta Política

Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. Quando isso ocorrer, informaremos você por meio do site ou por outros meios apropriados. A nova política entrará em vigor na data indicada na parte superior.

12. Contato

Se tiver dúvidas, comentários ou solicitações relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, por favor entre em contato com: